Processo 127093/09
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL
Protocolado em 01/04/2009 10:32
Autuado em 01/04/2009 10:32
Oficio de encaminhamento 033/09
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 3256/2010 da Primeira Câmara, de 17/12/2010



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
26/10/2010 Acórdão   3256/ 2010 Outros CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
26/10/2010 Acórdão   3256/ 2010 Outros CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
19/10/2010 Acórdão   3160/ 2010 Consulte Resultado por Entidade CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Origem CÂMARA MUNICIPAL DE MATINHOS
Interessado OLIMPIO BRUNO DA SILVA
Interessado SANDRO MOACIR BRAGA

Juntadas
DataDescrição
06/03/2012 09:23 da INFORMAÇÃO Nº 14/12-DTI
30/09/2009 11:54 do Protocolo nº 445842/09, referente à respoata ao ofício contraditório nº 2473/09-OCN-DCM do Sr. Juarez Dallagrana de Oliveira.
28/09/2009 11:07 do Protocolo nº 441936/09, referente a resposta ao oficio do contraditorio nº 2438\09-OCN-DCM.Sandro Moacir Braga.
16/09/2009 11:54 do aviso de recebimento do ofício nº 2438/2009-OCN-DCM
16/09/2009 11:54 do aviso de recebimento do ofício nº 2437/2009-OCN-DCM

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DCM  25/08/2009 Ofício de Contraditório   2437/ 2009 10/09/2009 
DCM  25/08/2009 Ofício de Contraditório   2438/ 2009 04/09/2009 
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
26/09/2012 495 Despacho Processual Diverso nº 2901/2012
17/12/2010 280 Acórdão nº 3256/2010
29/10/2010 273 Acórdão nº 3160/2010
22/10/2010 272 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 38/2010 de 26/10/2010
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
24/09/2012 16:27 DP  
21/09/2012 09:19 GACAC Certidão de Envio Publicação DETC nº 403/2012 -
21/09/2012 09:19 GACAC Despacho Processual Diverso nº 2901/2012 -
04/07/2011 09:27 SMPjTC Certidão Diversa nº 1924/2011 -
04/07/2011 09:27 SMPjTC Certidão Diversa nº 3172/2012 -
04/07/2011 09:27 SMPjTC Certidão Diversa nº 753/2012 -
04/07/2011 09:27 SMPjTC Despacho nº 151/2012 - Pela observância ao Regimento Interno. Pela observância ao artigo 398, § 1º, do Regimento Interno.
04/07/2011 09:27 SMPjTC Despacho nº 270/2011 - À secretaria para certificar os afastamentos legais.
02/06/2011 08:17 GACAC Despacho Processual Diverso nº 401/2011 -
23/05/2011 19:23 DCM Informação nº 456/2011 -
17/05/2011 15:17 GACAC Despacho Processual Diverso nº 336/2011 -
06/05/2011 14:45 DEX Certidão de Trânsito em Julgado nº 61/2011 -
06/05/2011 14:45 DEX Despacho Processual Diverso nº 306/2011 -
07/01/2011 16:08 SITIO  
17/12/2010 09:34 DEX  
03/11/2010 10:39 S1C Certidão de Publicação DETC nº 246/2010 -
29/10/2010 15:11 DG  
29/10/2010 10:35 GACAC  
22/10/2010 10:33 S1C Certidão de Publicação DETC nº 77/2010 -
21/10/2010 15:47 DG  
21/10/2010 13:56 GACAC  
02/09/2010 10:18 GACAC Proposta de Voto nº 245/2010 -
01/09/2010 14:22 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 1835/2010 -
31/08/2010 13:11 GACAC Despacho Processual Diverso nº 550/2010 -
25/08/2010 15:02 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 1171/2010 -
23/08/2010 10:00 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 1794/2010 -
08/04/2010 14:32 SMPjTC Parecer nº 9641/2010 - Regularidade com ressalva. : Prestação de Contas do Poder Legislativo Municipal. Opinativo da unidade técnica pela aprovação com ressalva das contas e aplicação de multa. Parecer Ministerial pelo julgamento de regularidade com ressalvas das contas e multa.
01/04/2009 14:53 DCM Instrução nº 2835/2009 - CÂMARA MUNICIPAL DE MATINHOS. Prestação de Contas do exercício de 2008. Primeiro Exame. Contas com Irregularidades Formais e Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de Multa.
01/04/2009 14:53 DCM Instrução nº 594/2010 - CÂMARA MUNICIPAL DE MATINHOS. Prestação de Contas do exercício de 2008. Contraditório. Contas Regulares com Ressalvas. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
01/04/2009 14:53 DCM Ofício de Contraditório nº 2434/2009 -
01/04/2009 14:53 DCM Ofício de Contraditório nº 2435/2009 -
01/04/2009 14:53 DCM Ofício de Contraditório nº 2436/2009 -
01/04/2009 14:53 DCM Ofício de Contraditório nº 2437/2009 -
01/04/2009 14:53 DCM Ofício de Contraditório nº 2438/2009 -
01/04/2009 10:31 DP  

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